TERMOS DE USO DO SITE DO CEDECA CASA RENASCER

  • TERMOS DE USO DO SITE DO CEDECA CASA RENASCER

As pessoas que acessam as informações fornecidas pelo CEDECA Casa Renascer nas páginas do seu web site reconhecem ter lido e aceitado seus Termos de Uso. O CEDECA Casa Renascer reserva a si o direito de mudar a qualquer momento, sem aviso prévio, seus Termos de Uso, indicando a data da sua última atualização.

A. COPYRIGHT

Todos os dados sobre os web sites do CEDECA Casa Renascer estão protegido por direitos autorais. O acesso à informação com a finalidade exclusiva de navegação é livre. Está permitida para fins pessoais, fazer o download ou imprimir páginas, e / ou partes dos web sites do CEDECA Casa Renascer, na condição de respeitar os direitos de autor.

Baixar ou qualquer outra forma de cópias de informação encontrada nos sites da Casa Renascer não confere nenhum direito sobre elas, salvo disposição. O usuário não tem o direito de reprodução, transmissão, modificação, utilização de informações de qualquer tipo sobre o site do CEDECA Casa Renascer, para qualquer entidade pública ou com fins comerciais.
O CEDECA Casa Renascer permite a criação de hiperlinks apontando para os seus sites. Além disso, a reprodução total ou parcial, sob qualquer forma, deve incluir uma referência específica para o CEDECA Casa Renascer. 

B. CONFIABILIDADE

O CEDECA Casa Renascer não pode ser responsabilizada por eventuais atrasos na atualização, incertezas, desvios ou erros que possam afetar o conteúdo de seus sites. As informações e opiniões publicadas nos sites do CEDECA Casa Renascer é para fins de conhecimento e uso pessoal. Elas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Em caso de dúvida sobre qualquer informação entre em contato com o CEDECA Casa Renascer (*hiperlink para contato) ou consulte a FAQ (* hiperlink para FAQ).

C. GARANTIA

As informações e pareceres sobre os sites do CEDECA Casa Renascer são fornecidos sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, e de modo algum constitui aconselhamento jurídico ou de quaisquer outras formas. A legislação informada no site não substitui a publicação no Diário Oficial, bem como não resta qualquer responsabilidade ao CEDECA Casa Renascer pelas atualizações legislativas subsequentes não informadas.

D. QUITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O CEDECA Casa Renascer não pode ser responsabilizado por perdas ou danos de qualquer natureza sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, circunstâncias especiais ou consequentes prejuízos para o acesso, para uso na exploração de seus sites ou dos seus links para outros sites, mesmo que tenham sido expressamente avisados da existência de tais riscos. 

E. HIPERLINKS

Usando os links localizados em sites do CEDECA Casa Renascer, o usuário está ciente de que deixa o site do CEDECA Casa Renascer e que o mesmo não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo e funcionamento de outros sites, bem como não é responsável por apontar produtos, serviços ou outros itens oferecidos por esses sites para aqueles do CEDECA Casa Renascer. 
A presença, nos sites do CEDECA Casa Renascer, de endereços eletrônicos de contatos não autorizados serão excluídos ou bloqueados e/ou retirados sem aviso prévio em caso dos internautas utilizarem esses endereços para alguma forma de publicidade não solicitada pela Casa Renascer. 

F. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA

A rede aberta e acessível à todos não pode ser considerada como um ambiente seguro. A transferência de dados através da Internet, portanto, poderia ser um objeto de intercepção por terceiros não autorizados. Além disso, essa transferência pode ser através de países terceiros, mesmo que o remetente e o destinatário estejam localizados no mesmo País. É possível que estes países ofereçam um nível de proteção de dados menor que a existente no país do usuário dos sites do CEDECA Casa Renascer.

O CEDECA Casa Renascer declina qualquer responsabilidade pela segurança dos dados quando transferidos através da Internet. O usuário está ciente de que os dados enviados através da Internet não serão protegidos contra possíveis intercepções, manipulações, perdas ou danos, e que existem formas de garantir a transferência segura de dados através da Internet. 

G. PROCESSAMENTO DE DADOS E USO PARA FINS DE MARKETING

O CEDECA Casa Renascer não recolhe quaisquer dados que possam identificar pessoalmente os usuários de seus sites, a menos que eles tenham deliberadamente provido essas informações de maneira legal e explícita. Neste último caso, o CEDECA Casa Renascer reserva a si o direito de utilizar essas informações em conexão com as disposições legais aplicáveis à comercialização de produtos ou serviços de interesse para os utilizadores que tenham fornecido tais dados.

H. DIREITO APLICÁVEL

As condições de utilização devem ser regidas pelo direito brasileiro, notadamente pelas leis 9.609/98 e 9.610/98. Eventuais litígios decorrentes da utilização de sites do CEDECA Casa Renascer serão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, mais especificamente em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte.