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A Casa Renascer apresenta o Dossiê Infâncias Violadas II

Data:10/05/2021 18:15:43

Em alusão ao dia 18 de Maio – Faça Bonito, Campanha que mobiliza o Brasil contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o CEDECA Casa Renascer, único Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes do RN, estará realizando no dia 11 de Maio, as 14h, apresentação em plataforma Online, com transmissão pelo Youtube, do “DOSSIÊ INFÂNCIAS Violadas II – Casos emblemáticos que retratam a violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.


O evento terá duração de 2h iniciando com Apresentação Artística de Herculys França(Artista e Adolescente participante da Formação Sociopolítica e Cultural em Direitos Humanos); Mesa de Abertura composta por Representante do MP-RN/Delegacia da Criança e Adolescente/Juiz de Infância/Frente Parlamentar de Direitos da Criança e do Adolescente/ CMDCA/CONSEC/ Conselho Tutelar e Fórum DCA. Em Seguida Apresentação do Dossiê por Ana Carolina Galvão, Assistente Social, com a mediação de Angela Kung, finalizando com perguntas e questionamentos.




O Dossiê Infâncias Violadas II, tem como propósito analisar dados e o contexto sócio estrutural ao qual crianças e adolescentes estão submetidas, bem como, propor estratégias que visem o enfrentamento da violência sexual de forma efetiva.


Em 2010, O CEDECA produziu o primeiro dossiê “Infâncias Violadas: casos emblemáticos que retratam a realidade do Rio Grande do Norte”, a respeito dos casos atendidos e da falta de efetividade das ações para a o cessão da violência contra crianças e adolescentes. Hoje, passados mais de dez anos da primeira publicação, constatou-se que mesmo que soe paradoxal, muito e pouco mudou. Muito, porque as violações sexuais se expressam de novas formas diante das reorganizações sociais e dos novos cenários; e pouco, porque inúmeras falhas denunciadas à época ainda permanecem. 


Os dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente apontam o crescimento de aproximadamente 3% ao ano das denúncias de abuso e exploração sexual no estado. Em 2020 foram registradas 353 denúncias, sendo 85,6% por estupro de vulnerável, 3,2% por aliciamento, 3,7% por exploração sexual e 7,5% por importunação sexual.


O Dossiê Infâncias Violadas II, apresenta uma análise crítica a respeito das discussões que permeiam o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no estado, e foi elaborado Equipe Técnica a partir de estudos de casos concretos acompanhados pelo CEDECA. Com 39 páginas, o Dossiê está organizado em três partes: 1) Análise da violência sexual contra crianças e adolescentes em âmbito regional; 2) Relato de três casos acompanhados sob a perspectiva da proteção jurídico-social, apresentando as ações de acompanhamento às crianças e adolescentes em situação de violência e de responsabilização dos agentes violadores; 3) Apreciação dos dados dentro do contexto sócio estrutural, com vistas a refletir sobre a atuação das instâncias, potencialidades e dificuldades enfrentadas durante o processo de acompanhamento.


Nessas três décadas em defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes, com foco em violência e exploração sexual, a Casa Renascer recebeu várias homenagens do Município e Estado em função de sua atuação e propósito. Em 2020 recebeu o Prêmio Nacional Neide Castanha de Direitos Humanos, na categoria “Boas Práticas em Rede”. Esse prêmio homenageia personalidades e instituições que, assim como Neide Castanha, se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais.


A Casa Renascer, desde a sua fundação em 1991, vem mantendo uma atuação política ativa, através das representações nos espaços de controle social, nas três esferas político-administrativa (municipal, estadual e federal).  Dada à experiência acumulada, a partir da avaliação da situação da infância e adolescência e da necessidade de ampliar o atendimento especializado, desde 2007 assumiu a responsabilidade de atuar enquanto Centro de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) - de acordo com o art. 87, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente e filiando-se a Associação Nacional dos Centros de Defesa – ANCED.


O CEDECA Casa Renascer realiza advocacy sobre políticas públicas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes, bem como busca garantir a defesa jurídico-social de casos emblemáticos de violência sexual no âmbito estadual. 



Por: ASSCOM

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