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Dossiê aponta crescimento em denúncias de Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes no RN.

Data:13/05/2021 19:31:14

O  Dossiê Infâncias Violadas II - Casos emblemáticos que retratam a violência sexual contra Crianças e Adolescentes foi  apresentado no último dia 11 de maio de 2021 em live com transmissão simultanea  para o youtube. Trata-se de um Documento elaborado pelos profissionais que compõe o Núcleo de Estudos e Pesquisas do CEDECA Casa Renascer/RN, único Centro de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte e apresenta dados, casos emblemáticos e proposições de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no estado. O Documento está em fase final de correção para ser disponibilizado publicamente.


A apresentação do Dossiê foi realizada por Ana Carolina Galvão, e mediada por Ângela Kung, respectivamente Assistente Social e Coordenadora Pedagógica do Cedeca Casa Renascer, com tradução simultânea em Lingua Brasileira de Sinais - LIbras, por Noádia Lipi, e com a participação efetiva de público regional e nacional em sua maioria Instituições, Ongs, Atores Sociais, Estudantes e Profissionais que a atuam diretamente no Sistema de Garantia de Direitos.




A abertura do evento se deu com a apresentação de Herculys França, Artista, Estudante e, Adolescente participante da Formação Sociopolítica em Direitos Humanos no CEDECA que recebeu calorosamente o público com poesia e música.


Em seguida foi formada a Mesa de Abertura, composta pelos Senhores José Dantas – Juiz Coordenador da Justiça Infância e Juventude do RN, Manoel Onofre Neto - Promotor de Justiça da Infância e Juventude do MP/RN, Igara Rocha - Delegada da Delegacia Especializada em Crianças e Adolescentes DCA/RN, Júlia Arruda – Presidente da Frente Parlamentar Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, José Carlos – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes CONSEC/RN, Antônio Sérgio Câmara – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes COMDICA, Aline Nalon – Cáritas Diocesana de Caicó e Fórum dos Direitos da Criança e Adolescentes Fórum DCA/RN e profissionais da Equipe Técnica, para falas e considerações iniciais. 






No dossiê, pode se observar que entre os fatores que elevam a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Norte estão às situações de miserabilidade e tradições socioculturais.  Segundo dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), houve um crescimento de aproximadamente 3% ao ano nas denúncias de abuso e exploração sexual no Estado.  Em 2020 foram registradas 353 denúncias, sendo 85,6% por estupro de vulnerável, 3,2% por aliciamento, 3,7% por exploração sexual e 7,5% por importunação sexual. Vale ressaltar que quase 90% dos violadores eram conhecidos das vítimas. Destes, 94,8% são do sexo  masculino e 5,8% do sexo feminino, em sua maioria entre a faixa etária de 30 a 64 anos. As vítimas são majoritariamente do sexo feminino, 82,5%. Os dados ainda mostram que 53% das vitimizadas são crianças e 47% são adolescentes. Já 72,6% dos meninos que sofreram violações sexuais são crianças, estando entre a faixa etária de 0 a 11 anos.


“Apesar dos dados demonstrarem que é similar a quantidade de crianças e adolescentes que sofrem violência, é notório que a violência contra as crianças sensibiliza mais a opinião pública do que a violência contra adolescentes. No entanto, os adolescentes também são vítimas, uma vez que são consideradas pessoas em desenvolvimento, dependentes dos adultos.”




O Dossiê Infâncias Violadas II aponta ainda que “a partir do acompanhamento dos casos emblemáticos de violência sexual na Proteção Jurídico-Social, desenvolvida pelo CEDECA Casa Renascer, foram apresentados rearranjos das violações sexuais característicos da regionalidade do Rio Grande do Norte, marcada por uma construção socioeconômica baseada nos latifúndios e coronelismo . Tal construção sempre esteve presente na valorização de práticas sexuais como o incesto, a ideação de posse dos corpos infantis e juvenis, os casamentos infantis, e a separação entre a mulher para o matrimônio e para fins sexuais.” Ao final da apresentação do Dossiê, foi aberta a fala para respostas aos questionamento do público no chat da live.


O Cedeca Casa Renascer atua em duas linhas: Dinâmicas Políticas Culturais e na Proteção Jurídico-Social, na perspectiva de provocar e de monitorar as políticas públicas do estado, além de desenvolver projeto com a temática de Direitos Humanos voltados para adolescentes e jovens de instituições e várias regiões do Estado, e de Autoproteção para Crianças, em Escolas Publicas de Natal. Partindo dessa perspectiva e da recorrência das discussões - nas reuniões de equipe – a respeito dos casos atendidos e da falta de efetividade das ações para a cessão da violência contra crianças e adolescentes, surgiu o Dossiê Infâncias Violadas II. 




A live do evento está disponível no Canal do Cedeca Casa Renascer no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=dlIQD7_ABwE&t=456s ) e o Dossiê Infâncias Violadas II será publicizado em junho e disponibilizado no site e em formato impresso. 


18 de Maio Faça Bonito – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Proteger Crianças e Adolescentes e dever de toda sociedade.


1.Ressalta-se a utilização pela Delegacia do Direito da Criança e do Adolescente (DCA/RN) da categoria enquanto sexo biológico. 2.Janotti (1984) caracteriza o coronelismo como uma política de compromissos, uma aliança do Estado com a oligarquia agrícola. Para a autora, o coronel era um sujeito social, com autoridade legitimada pela comunidade em função de proteção do território. 

Por: ASSCOM

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